O brócolis, ou pelo menos uma de suas muitas variedades, faz parte de uma disputa que poderia ter repercussões significativas para as indústrias de alimentos, de agroquímicos e agrícola da Europa e de todo o mundo. A questão é determinar se é permitido, ou deveria ser, patentear um vegetal. De acordo com uma diretriz da União Europeia de 1998 sobre a proteção de inovações biotecnológicas, não é brocolis.jpgpermitido patentear processos biológicos na reprodução de animais e plantas. Se for demonstrado, no entanto, um novo desenvolvimento técnico na produção de um vegetal, a Agência Européia de Patentes pode conceder a patente desse desenvolvimento específico.
O problema, portanto, resume-se a determinar se um novo sistema de produção é um processo biológico convencional ou um tecnológico patenteável. É esse princípio que está sendo colocado à prova atualmente em dois casos separados em avaliação pelo conselho de apelações da agência. O primeiro caso envolve uma patente concedida em 2002 à empresa britânica Plant Bioscience, que desenvolveu um método para aperfeiçoar as propriedades anticancerígenas do brócolis. A patente da empresa foi contestada pela Syngenta, multinacional agroquímica suíça, e pela Limagrain, uma cooperativa francesa de sementes. Elas argumentam que a patente do brócolis deveria ser revogada, já que basicamente envolve um processo biológico e, assim, não deveria ser patenteável.
O outro caso sob avaliação na agência envolve um método, desenvolvido pelo Ministério de Agricultura israelense, de produzir tomates com baixo conteúdo de água, o que os torna mais adequados para a produção de ketchup. O caso foi aberto após uma queixa da Unilever, uma grande produtora de ketchup, contra a patente israelense dos tomates. A agência deverá dar seu veredicto sobre ambos os ainda neste ano. Mas as audiências preliminares na sede da agência já provocaram, na semana passada, polêmicas calorosas e não apenas sobre a confirmação ou revogação dessas duas patentes.
Um advogado do Greenpeace advertiu que se a agência confirmar as patentes dos tomates e brócolis estaria abrindo as “comportas”, já que há milhares de pedidos na fila por patentes sobre a produção de vegetais e animais. As ONGs e os grupos de agricultores independentes suspeitam que as multinacionais usam os casos não para revogar as patentes, mas para fortalecer o atual sistema. Em outras palavras, se a agência confirmar as patentes, ficará mais fácil para essas multinacionais conseguir uma proteção similar para suas sementes e outros processos biológicos. A ONGs avisam que confirmar as patentes ameaça estender ainda mais o controle das empresas nos setores agrícola e de alimentos.
As informações são do Financial Times.