Justiça ‘fecha’ Búzios e turistas precisam deixar a cidade

Justiça ‘fecha’ Búzios e turistas precisam deixar a cidade

17/12/2020 0 Por Fernando de Oliveira

No more: Lockdown em Búzios determina que apenas estabelecimentos de serviços essenciais. Decisão se deu por conta do aumento de casos da COVID-19

Atualização em 18 de dezembro: presidente do Tribunal de Justiça do Rio revoga decisão que havia ordenado fechamento de praias e hotéis em Búzios

O ‘samba do crioulo doido da COVID-19” continua a todo o vapor no Brasil. O mais recente verso desse samba foi escrito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que determinou, a partir desta quinta-feira (17), um lockdown completo em Búzios, na Região dos Lagos, por tempo indeterminado.

Segundo o TJ, a decisão acontece por conta do aumento no número de casos da COVID-19 e do não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa o aumento do número de leitos de terapia intensiva, o que não aconteceu.

O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos escreveu na sua decisão que a cidade encontra-se “com risco muito elevado de colapso da rede de saúde e necessidade de isolamento social completo”.

Ou seja, apenas os estabelecimentos de serviços essenciais podem ficar abertos. Além disso, a entrada de visitantes fica proibida — somente moradores e trabalhadores têm a entrada permitida — e até mesmo veículos de transporte por aplicativo e ônibus intermunicipais não podem entrar no município.

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Pousadas e hotéis precisam fechar em Búzios

Hotéis e pousadas não podem mais aceitar hóspedes e têm 72 horas para dispensar os clientes que estiverem hospedados. Ainda não se sabe como serão resolvidos os casos daqueles que já pagaram por pacotes e que, agora, precisam “mudar seus planos”.

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A Justiça ainda determinou que todos os eventos sejam cancelados e a proibição de frequentar praças, praias e outros locais públicos. Missas e cultos religiosos também estão proibidos.

A decisão de decretar um lockdown em uma cidade como Búzios, onde o Turismo tem um peso gigante na Economia do município, deve ser pensada (e tomada) com muito cuidado.

Claro, que a segurança e a saúde das pessoas sempre vêm em primeiro lugar. Porém, parece que essa era uma situação previsível, onde algumas atitudes preventivas poderiam ter sido tomadas.

Não aceitar novos visitantes na cidade e proibir que hotéis e pousadas recebam novos hóspedes é mais que justificável. Porém, exigir que quem já está na cidade saia de lá não parece muito lógico e deve causar muitos problemas legais.

O juiz que determinou o lockdown informou que foi registrado um aumento de 3.775% no número de novos casos em uma só semana.

Esses números mais que justificam o isolamento da cidade, mas o cumprimento do TAC poderia (e deveria) ter sido verificado com mais antecedência.