Na semana na qual uma jornalista contratada como PJ conseguiu na Justiça que fosse reconhecido o seu vínculo empregatício com a empresa contratante, lembrei desse caso (de dezembro) no qual a desconhecida Danuza Leão entrou com um processo contra a Folha de S. Paulo pedindo o mesmo. O detalhe é que ela perdeu a ação e não pagou as custas processuais porque é POBRE e não tinha condições de pagar os R$ 1 mil!!
Gente, na boa, tá difícil de aturar esse país (que eu adoro).
A Justiça garante que pessoas que comprovarem insuficiência de recursos financeiros poderão solicitar ajuda jurídica gratuitamente. A finalidade do recurso é proporcionar a todos o acesso ao Judiciário. Foi esse benefício que a jornalista Danuza Leão conseguiu ao processar a Folha de S. Paulo, veículo que publicou sua coluna por 13 anos. Ao perder a ação, ela ficou livre de todos os custos.
A ata da audiência tem data de 28 de novembro. O documento aponta que Danuza buscou a Justiça para reclamar do vínculo empregatício que tinha com a Folha. Ela alegou que foi contratada para ser colunista, mas que a empresa de comunicação teria obrigado a assinar um contrato de prestação de serviço no qual figurava como segunda contratada, não como funcionária com direito a todos os benefícios da CLT.
“Como primeira, figurava uma sociedade, Zagora Produções Artísticas Ltda., cuja única função era notas fiscais”, afirmam as anotações do processo. A jornalista ressaltou que nenhuma opção foi dada a ela. De acordo com a ação, a ex-colunista da Folha não conseguiu provar que teria sido coagida a assinar o contrato. Além disso, a vontade de firmar acordo entre as duas partes é clara, “tanto que apenas após o rompimento é que a reclamante manifestou a contrariedade”.
Os custos do processo foram avaliados em R$ 1.000, calculados sobre o valor dado à inicial de R$ 50.000.
Polêmica
Em 2012, a jornalista se envolveu em uma polêmica por causa da coluna “Ser Especial”, em que ela afirmou que não tinha graça ir a Nova York (EUA) ou Paris (FRA) e correr o risco de encontrar o porteiro do prédio onde mora. O texto afirmava que o bom era ter coisas exclusivas e que se todo mundo “fosse rico, a vida seria um tédio”. “O problema é: como se diferenciar do resto da humanidade se todos têm acesso a absolutamente tudo, pagando módicas prestações mensais?”, questionava.
Depois da repercussão, ela se desculpou com os leitores. “São mais de 500 colunas, e acho que nesse longo tempo já deu – ou deveria ter dado – para saber quem eu sou. Reli o que escrevi na minha última crônica, refleti sobre o que queria verdadeiramente dizer e cheguei ao seguinte: nós, seres humanos, somos únicos, ricos ou pobres, gênios ou pessoas comuns, e essa é a grande riqueza da vida: não existem duas pessoas iguais, e ninguém quer ser igual ao outro”, disse à época.
Fonte: Comunique-se