Governo anuncia cota para filmes nacionais em 2011

10/01/2011 0 Por Fernando de Oliveira

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União o Decreto Presidencial n° 7.414, com o qual estabeleceu uma “Cota de Tela”, para o cinema nacional em 2011. Com a medida, o governo estabelece o número mínimo de títulos brasileiros que deverão ser exibidos nas salas durante este ano.

Segundo nota publicada pela Ancine, os números foram fixados pelo Ministério da Cultura e pela Presidência da República com base em estudos técnicos da própria Ancine que, por sua vez, realizou audiências com representantes de produtores, exibidores e distribuidores da indústria cinematográfica.

Dependendo do número de salas de exibição de cada complexo, os cinemas serão obrigados a exibir, no mínimo, entre três e 14 filmes nacionais diferentes (desde 2005, a quantidade variava entre dois e 11 títulos).

A Ancine afirma que a cota está em acordo com o ritmo de lançamentos nacionais que foi de 80 títulos no biênio 2009/2010, contra 30 títulos, em 2001. Quanto à duração da exibição, foi estipulado em 28 dias para os cinemas de uma única sala. Ela variará segundo a quantidade de salas de cada complexo, podendo exceder os 60 dias. No caso de complexos de sete salas (caso da maioria), deverão ser dedicados 63 dias da programação para um mínimo de nove filmes nacionais diferentes.

O governo argumenta que a Cota de Tela é um instrumento regulatório adotado em diversos países para aumentar a competitividade e autossustentabilidade das indústrias locais.

Informações: Meio & Mensagem