Um agravo

17/07/2010 0 Por Fernando de Oliveira

Em épocas de crimes bárbaros e ações judiciais, vale esclarecer alguns dos termos mais usados pelo advoguês: o Agravo. Incrível que agravo também existe (e com outro significado) no dia-a-dia.

Definição:

Agravo é uma ofensa, um prejuízo sofrido por alguém. No vocabulário jurídico, é um recurso contra uma decisão tomada em uma instância inferior.
(a. gra.vo) sm.

1. Ofensa a alguém; INJÚRIA

2. Perda, prejuízo ou dano sofrido

3. P.ext. Aumento da intensidade ou gravidade de um mal, de doença ou sintoma; AGRAVAMENTO

4. Jur. Recurso a uma instância superior contra decisão interlocutória de juiz ou membro de tribunal inferior

[F.: Dev. de agravar. Hom./Par.: agravo (sm.), agravo (fl. de agravar)]

Agravo de instrumento
1 Jur. Recurso das decisões de um processo.

Agravo de petição
1 Jur. Recurso das decisões de um juiz trabalhista, durante o processo.

Agravo retido
1 Jur. Recurso interposto num processo, que é julgado antes do recurso principal.