KLM e Latam terão que indenizar passageira que não apresentou o teste PCR

Mulher, que ia de Amsterdã para São Paulo, foi impedida de fazer uma conexão em Frankfurt, na Alemanha, e vai receber R$ 20 mil

As regras para viajar de avião durante a pandemia continuam mudando e gerando confusão.

Recentemente, uma passageira que viajava de Amsterdã para São Paulo, com escala em Frankfurt, foi impedida de fazer a conexão por não ter um teste PCR.

Até agora tudo parece razoavelmente normal, mas o problema é que a tal passageira entrou na Justiça e ganhou o direito de receber R$ 20 mil das empresas KLM e Latam, que eram responsáveis pelos voos.

Quem está certo, empresas ou passageira?

Apesar de aparentemente as empresas aéreas estarem corretas em não permitir o embarque da passageira, ela alegou que no e-mail recebido da KLM (que operava o primeiro trecho da viagem) era informado que seria necessário apresentar o comprovante de vacina ou o teste negativo para a COVID.

Porém, ela disse que não recebeu nenhuma comunicação da Latam, responsável pela segunda perna da viagem.

Por causa disso, ela pediu uma indenização por danos morais e materiais, que foi acatada por um juiz da comarca de Itumbiara (GO), já que suas malas já tinham até sido despachadas e ela teve que ficar mais tempo que o programado em um país estrangeiro.

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As razões para a indenização

Para decidir em favor da ré, o juiz disse que as empresas não informaram corretamente a passageira sobre as exigências para os embarques.

Com isso, a viajante teve que retornar para Amsterdã e ficar 30 dias extras na cidade, causando prejuízos até mesmo comerciais.

Passageira

O que fazer para não sofrer contratempos?

Tomando por base o caso citado neste post, é bom que o viajante procure se informar sobre cada etapa da viagem e as exigências dos países e empresas por onde vai passar.

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Apesar da divulgação dessas informações ser de responsabilidade das cias aéreas, ficar preso em algum lugar distante, sem bagagem e, quem sabe, sem dinheiro, não é um evento agradável.

Porém, caso o prejuízo seja inevitável, não deixe de correr atrás de seus direitos, mesmo que eles (e as regras) não sejam claros.

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